24 de outubro de 2014

Sargento Cabral, um cara que faz!

De bons exemplos, os quartéis estão cheios.

Novidade, só que não! Ministro do STF anula decisão por que o STM não intimou defensor público.

Imagem: Direito Legal
Anulada decisão do STM por falta de intimação pessoal de defensor público

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em Habeas Corpus (HC 124296) no qual argumentava que o Superior Tribunal Militar (STM) não poderia ter julgado apelação sem a prévia intimação pessoal do defensor público. O HC foi impetrado em favor de um soldado da aeronáutica condenado à pena de três meses de prisão, com benefício do sursis, pelo crime de abandono de posto, previsto no artigo 195, do Código Penal Militar.
A DPU alegou que a ausência de intimação pessoal de defensor público para realizar sustentação oral em julgamento é caso de nulidade. Por isso, pediu a concessão do habeas corpus para anular o acórdão do STM, bem como determinar que outro julgamento seja realizado com intimação pessoal do defensor público, a fim de que seja realizada sustentação oral.

Deferimento
Relator do HC, o ministro Celso de Mello deferiu o pedido. Ele ressaltou que o próprio ordenamento jurídico brasileiro torna imprescindível a intimação pessoal do defensor dativo, nos termos do artigo 370, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, e dos defensores públicos em geral, conforme prevê a Lei Complementar 80/1994.
“A exigência de intimação pessoal do defensor público e do advogado dativo, notadamente em sede de persecução penal, atende a uma imposição que deriva do próprio texto da Constituição da República, no ponto em que o nosso estatuto fundamental estabelece, em favor de qualquer acusado, o direito à plenitude de defesa, em procedimento estatal que respeite as prerrogativas decorrentes da cláusula constitucional do due process of law”, ressaltou. Por essa razão, prossegue o relator, as duas Turmas do Supremo reconhecem que a falta de intimação pessoal em tais hipóteses qualifica-se como causa geradora de nulidade processual absoluta.
De acordo com o ministro Celso de Mello, a necessidade de intimação pessoal do advogado dativo ou do defensor público que oficia perante o órgão judiciário competente (no caso, o STM) tem por objetivo viabilizar o exercício do direito à plenitude de defesa do réu, “cujo alcance concreto abrange, dentre outras inúmeras prerrogativas, o direito de sustentar, oralmente, as razões de seu pleito, inclusive perante os tribunais em geral”.
Assim, o relator considerou que a sustentação oral é um dos momentos essenciais da defesa. “Na realidade, tenho para mim que o ato de sustentação oral compõe, como já referido, o estatuto constitucional do direito de defesa, de tal modo que a indevida supressão dessa prerrogativa jurídica (ou injusto obstáculo a ela oposto) pode afetar, gravemente, um dos direitos básicos de que o acusado – qualquer acusado – é titular, por efeito de expressa determinação constitucional”, completou.
Ao analisar o caso, o ministro Celso de Mello observou que o julgamento da apelação interposta pela DPU “frustrou, injustamente, o exercício do direito de sustentar, oralmente, as suas razões [do soldado] perante o STM, uma vez que não houve a necessária e prévia intimação pessoal do defensor público responsável pela condução da defesa em questão.
Dessa forma, a decisão do ministro Celso de Mello anula o acórdão do STM na apelação penal e determina que seja realizado novo julgamento do recurso, com prévia e pessoal intimação do defensor público que atua na defesa do soldado.
Liminar deferida anteriormente pelo relator já havia suspendido os efeitos da decisão do Superior Tribunal Militar, agora anulada.
Justiça em Foco/montedo.com

Entrevista com o General Abreu, candidato a vice no RJ

Vice de Crivella: Garotinho não será secretário de segurança
José Alberto da Costa Abreu, que comandou a segurança do papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, defende a atualização das UPPS e o aprimoramento do treinamento dos militares

Juliana Prado
Direto do Rio de Janeiro
Numa agenda de campanha, dia destes, na escaldante região do SAARA, centro de comércio informal do Rio, o candidato ao governo Marcelo Crivella (PRB), pedia a plenos pulmões: “ao se dirigirem às urnas domingo, façam-no como se fossem um soldado na parada de sete de setembro”. O discurso nacionalista, que domina as falas de Crivella, reflete o perfil não só do candidato ao mais importante cargo do estado, mas da aliança em si.
É que o vice dele na disputa é José Alberto da Costa Abreu (PRB), general reformado do Exército, a quem o cabeça de chapa faz questão de exaltar. Em entrevista ao Terra, o general Abreu falou sobre Segurança Pública, da estreia como candidato e sobre a polêmica envolvendo religião e política. Fiel da Igreja Batista, ex-católico, ele jura que sua chapa não tem pretensões de deixar a fé doutrinária influenciar na ação política caso sejam eleitos. Diz que não tem pretensões de ser secretário de Segurança, cargo que, segundo o general, também não será destinado a Anthony Garotinho (PR), como ventilado nos bastidores de alguns comitês. Confira a entrevista.

Terra - Como está sendo disputar um cargo público pela primeira vez?
General Abreu – Eu estou muito animado. Pra mim, foi tudo novidade. Por 42 anos, servi ao Exército Brasileiro, fui para a reserva agora. Estou gostando da experiência e muito animado com o resultado final. Sabemos que a disputa aqui no Rio vai ser voto a voto.

Terra – O sr. já sonhava em ocupar um cargo público?
General Abreu - Eu sou genro do Ely Abud, que foi vereador por muito tempo em São Gonçalo (Região Metropolitana do Rio). Por 30 anos, ele esteve ligado à política, além de vereador, candidatou-se a deputado e eu já acompanhava a política por isso. Ele faleceu há poucos meses, no dia do jogo entre Brasil X Colômbia (pela Copa do Mundo). No mesmo dia também em que fui oficializado na chapa como vice. Como general do Exército, a gente não está nunca afastado totalmente da vida pública. Sempre tive contato com a política. Não é uma novidade total para mim. Não me candidatei até então porque, como militar da ativa, não poderia.

Terra - Em que o sr. acha que soma à candidatura do Marcelo Crivella?
General Abreu - Eu tenho conhecimento muito grande nas Forças Armadas. Eu comandei a Primeira Divisão do Exército e a guarnição da Vila Militar por dois anos (no Rio). Elas agregam cerca de 20 mil homens. Foi meu último comando. Minha vida profissional foi muito ligada ao Rio de Janeiro. Fui criado em São Gonçalo (onde nasceu) e depois em Niterói. Com certeza, meu conhecimento nessa área vai facilitar muito para o enfrentamento da violência. Não serei o secretário de Segurança, nem será o (Anthony) Garotinho (ex-governador que apoia Crivella no segundo turno) como alguns andam falando. Mas vamos trabalhar na coordenação. Estou somando muito pela integração com os jovens policiais, bombeiros e as Forças Armadas do nosso estado em geral.

Terra - Como foi a experiência de comandar a segurança do papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, no Rio?
General Abreu - Inicialmente o cargo me foi passado por estar comandando a Primeira Divisão de Exército, que é o comando operacional. Coordenei toda a parte de segurança de defesa, o chamado contra-terrorismo, a proteção marítima, a segurança do espaço aéreo - porque são todas ações de defesa. E acompanhei tudo em relação à segurança pública, à proteção das autoridades. Em alguns eventos também atuamos, como naquele encontro (do papa Francisco) em Copacabana, em que estiveram 3 milhões de pessoas.

Terra – Qual a sua opinião sobre as Unidades de Policia Pacificadora (UPPs) implantadas pelo governo do Estado?
General Abreu - As UPPS são uma política correta. Elas precisam ser atualizadas e transformadas em instalações mais seguras. Algumas unidades contam só com os contêineres instalados. Elas têm que ser fixas, permanentes e seguras. O pessoal militar tem que ser melhor treinado, mas, em linhas gerais, é uma iniciativa positiva.

Terra – O sr. concorda com o uso do Exército para a segurança de comunidades antes da entrada da PM, como aconteceu em alguns locais?
General Abreu - Emergencialmente sim, mas não este é o papel constitucional do Exército. Mas numa emergência, é claro que concordo. Mesmo porque são soldados que tiveram experiência no Haiti, por exemplo. Mas depois (da ocupação inicial do Exército) a Polícia Militar tem que assumir seu papel na segurança.

Terra - Fala-se que nas comunidades os homens do Exército ficam mais vulneráveis até do que os policiais. Como o sr. avalia isso?
General Abreu – Não concordo. As pessoas respeitam muito os homens das Forças Armadas, pela seriedade do trabalho do Exército. A população confia e respeita. O fato de ter um ou outro enfrentamento é mais em função das lideranças do tráfico porque perdem dinheiro e território. As nossas tropas são preparadas muito bem para enfrentar isso. Mas é claro que é uma missão muito difícil.

Terra – O candidato Crivella insiste num discurso de amor à pátria e ufanismo. Não está ultrapassado? Ainda tem espaço no Brasil para isso?
General Abreu - O brasileiro ainda ouve esse tipo de discurso sim. As pessoas muitas vezes precisam disso. O Brasil de hoje precisa de mudança. Um país com potencial como o nosso tem que se desenvolver, o nosso estado também. Nós temos potencial. As pessoas gostam deste discurso. E o Crivella é uma pessoa honesta, comprometida com o social.

Terra – Vocês já eram amigos antes de fechar a chapa?
General Abreu - Não de muito tempo. Mas aceitei, prazerosamente, por ser o Crivella, que eu já sabia quem era. Claro que não aceitaria (o convite) de todos os candidatos. Entre nós há muito respeito e comprometimento.

Terra - O Crivella exalta sua presença na chapa sempre que pode. Essa defesa ajuda a diminuir a resistência aos militares, num país que tem suas razões históricas pra isso, já que vivemos uma ditadura por 21 anos?
General Abreu - Na realidade, o brasileiro é muito esclarecido, ele não mistura as coisas. Ele sabe que as Forças Armadas são voltadas para eles. Eu nem gosto, por exemplo, de falar sobre a Comissão da Verdade, quando as pessoas me perguntam, porque não é o que está em discussão. O Crivella serviu como oficial. Ele conhece muito o Exército e respeita. Eu creio que as pessoas sabem que o que queremos é só o melhor para a população. Hoje as Forças Armadas são bem aceitas pelos brasileiros.

Terra - No seu Facebook, o sr. atacou a proximidade entre o candidato do PMDB, Pezão, e o bispo da Assembleia de Deus, Silas Malafaia. Como o sr. vê a polêmica mistura entre política e religião?
General Abreu - Infelizmente eles (adversários) tentam ligar a política e a religião. Esse tempo todo em que o Crivella foi senador, ele não fez nenhuma ação que tenha beneficiado a Universal (Igreja Universal do Reino de Deus, ala da religião evangélica a que pertence Crivella). É uma campanha negativa deles (da campanha adversária). Ele (Pezão) é que agora está procurando apoio do Malafaia. E é claro que este deve ter recebido alguma promessa por parte do governo.

Terra - Mas que tipo de promessa?
General Abreu - Algum favor, por exemplo, eu não tenho certeza, mas a suspeita nossa é que o governo pode estar apoiando as igrejas do Malafaia e do Valdomiro (apóstolo Valdomiro Santiago, criador da Igreja Mundial do Poder de Deus que também declarou apoio a Pezão). Por isso eles nos atacam e atacam a Universal. O Crivella é sobrinho do Edir Macedo. Mas nós não escolhemos nosso parentesco. O fato de um tio nosso ter uma profissão não quer dizer que tem que seguir. Crivella não mistura religião com política.

Terra - O sr. segue qual religião?
General Abreu - Eu já fui católico, mas me converti à doutrina evangélica há alguns anos. Não sou da Universal, sou da Igreja Batista atualmente. Gosto de frequentar os cultos, de ouvir a pregação do pastor. Não tenho nada contra a Universal.
TERRA/montedo.com

Exército, PF e governo pretendem criar política nacional de segurança online

Representantes do Exército, Polícia Federal (PF) e do governo anunciaram a intenção de criar uma política nacional de segurança e defesa cibernética, além de uma escola especializada nesse assunto. A ideia é formular e implantar uma política em médio prazo, com participação do setor público e privado. O projeto executivo da escola nacional de defesa cibernética está sendo elaborado com a Universidade de Brasília (UnB).
O anúncio foi feito nesta quarta, 22, durante o congresso Security Leaders, em São Paulo, pelo chefe da divisão de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Raphael Mandarino Jr.; pelo delegado de crimes eletrônicos da Polícia Federal, Carlos Sobral; pelo general de divisão e chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército Nacional (CDCiber), Paulo Sérgio Melo de Carvalho; e pelo delegado da Polícia Civil do RS, Emerson Wendt.
teletime/montedo.com

Emoção no sepultamento dos militares mortos em acidente na Fernão Dias.

Emoção marca enterro de jovens soldados
Emoção marca enterro de jovens soldados
Sob forte emoção foram sepultados na manhã desta quinta-feira ((23), no Cemitério do Montenegro, em Jundiaí, os soldados do Exército, Jean Muzílio Gomes e Renan Henrique de Souza Teixeira. Os dois estavam no caminhão que tombou na terça-feira (21) na Rodovia Fernão Dias, em Campanha (MG), após colisão contra um caminhão carregado com papel.
Outros seis soldados estão internados em estado grave, em hospitais de Minas Gerais. 22 feridos foram liberados e participaram da despedida aos companheiros.
O Sargento Paulo Henrique Rabello de Menezes foi sepultado em Guaratinguetá.
O Exército assumiu as investigações para apurar as causas do acidente.
A pedido de um soldado, segue o vídeo do Toque Militar de despedida aos soldados jundiaienses.


Jornal da Região/montedo.com

23 de outubro de 2014

Parlamento alemão votará sobre fim de acordo nuclear com Brasil

Partido Verde diz que pacto bilateral, em vigor desde 1975, não condiz com a atual política para o setor na Alemanha, que está banindo aos poucos energia atômica. Votação será no início de novembro.
O Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, em vigor desde 1975, pode ser cancelado por Berlim em 2015. O Partido Verde entrou com uma moção no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) pedindo o fim da cooperação bilateral no setor. A decisão deve ser debatida e votada no próximo dia 6 de novembro.
“Perante a decisão alemã de banir a energia nuclear, o acordo com o Brasil é anacrônico e inconsequente. A decisão de não utilizar mais energia nuclear na Alemanha ocorreu porque seus riscos são muito maiores do que o estimado. Por isso, é errado fomentar a energia nuclear no exterior”, afirma a deputada Sylvia Kotting-Uhl, uma das autoras do projeto, em entrevista à DW Brasil.
No documento apresentado, o partido alega que a cooperação Alemanha-Brasil não contribuiu de fato para melhorar a segurança em Angra 1 e 2, apesar de isso ser um dos argumentos para a manutenção do acordo.
Segundo o texto, as usinas foram construídas em uma região de risco, sujeita, por exemplo, a deslizamentos de terra. Além disso, argumenta o Partido Verde, o governo alemão também não evitou a continuação das obras para a construção de mais uma usina, a Angra 3.
“É difícil imaginar como o governo quer trazer mais segurança diante do que, na perspectiva alemã, são condições catastróficas [em Angra]. É preocupante a utilização desse argumento [de manter a segurança] para a manutenção do acordo”, afirma o texto.
Os verdes apontam também outros fatores para o fim da parceria: o fato de o Brasil buscar o domínio sobre o ciclo de combustão de urânio, o que possibilitaria a produção de armas; a intenção brasileira de construir cinco submarinos nucleares; e a recusa do país em assinar o protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica.
“O governo alemão precisa mostrar, com o cancelamento do acordo, que não apoia a posição nuclear brasileira. Uma renovação silenciosa do acordo não combina com a decisão de banir a energia nuclear na Alemanha”, diz Kotting-Uhl, que também é porta-voz para assuntos relacionados à política nuclear do Partido Verde.

Maioria no Parlamento
O acordo entre os dois países foi assinado em 1975 e sua vigência inicial era de 15 anos, podendo ser prorrogado por períodos de cinco anos, caso nenhuma das partes o cancele. Até agora, ele já foi estendido cinco vezes. Para ser anulado, um dos países precisa manifestar o desejo de cancelamento um ano antes do fim da vigência.
Por isso, o Partido Verde entrou com o pedido agora. Para a aprovação da moção, a maioria dos deputados presentes no dia da votação precisa votar a favor do cancelamento. Mas as chances de uma mudança dependem também de outras legendas.
O Bundestag é composto por 631 parlamentares. O Partido Verde possui 63 cadeiras, contra as 311 da União Democrata Cristã (CDU), as 193 do Partido Social-Democrata (SPD) e as 64 da legenda A Esquerda.
Se até 18 de novembro deste ano nenhum país manifestar oficialmente o desejo do fim do contrato, em novembro de 2015 ele será automaticamente renovado por mais cinco anos. O Brasil ainda não demonstrou interesse em encerrar essa parceria.
Segundo a assessoria de imprensa da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), responsável pelo controle e regulamentação do setor, até esta terça-feira (21/10) o Brasil ainda não havia recebido qualquer informação oficial sobre esse assunto.

Acordo nuclear
Pelo acordo assinado durante o regime militar, o Brasil se comprometeu a desenvolver um programa em cooperação com empresas alemãs para a construção de reatores nucleares, além do desenvolvimento de uma indústria teuto-brasileira para a fabricação de componentes e combustível para os reatores.
Atualmente, no âmbito do acordo, são realizados encontros anuais entre representantes da CNEN e da Sociedade Alemã para a Segurança de Usinas e Reatores Nucleares (GRS), para a troca de informações e experiências, além de workshops e cursos.
DW/montedo.com

Dez milhões de vezes, muito obrigado!

O Montedo.com acaba de alcançar a marca de dez milhões de visualizações de páginas. Na web desde março de 2009, o primeiro milhão do blog foi atingido em dezembro de 2011. Portanto, são nove milhões de pageviews em menos de três anos, número nada desprezível para um blog totalmente amador. Obrigado a todos vocês.

Acusado de matar sargento do Exército é preso após 24 anos



Homicídio aconteceu em 1990 e, desde então, homem estava foragido.
Ele também é suspeito de matar a esposa da vítima, em Juiz de Fora (MG).

Do G1 Sorocaba e Jundiaí*

Itu (SP) - O homem acusado pela Justiça Militar como responsável pelo assassinato de um sargento do Exército, em Juiz de Fora (MG), foi preso na noite desta terça-feira (21), em Itu (SP). O homicídio duplamente qualificado, por ter sido praticado com emprego de meio cruel e de forma a tornar impossível a defesa das vítimas, aconteceu no dia 22 de dezembro de 1990 e, desde então, o acusado estava foragido.
A Polícia Civil de Itu investigava o suspeito por envolvimento em roubo, em 2005, e um estupro em 2013. Só depois da prisão que a polícia descobriu que ele era procurado pela Justiça Militar pelo crime em Minas Gerais.
De acordo com o delegado de Itu, Nicolau Santarém, o suspeito estava catando papelão na avenida Otaviano Pereira Mendes, no centro da cidade, quando foi reconhecido e preso. Desde segunda-feira (20), os policiais faziam campana no local para prendê-lo.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o assassinato aconteceu dentro do campo de instrução do Exército, na cidade mineira. O acusado e o sargento se desentenderam quando faziam a repartição de uma quantidade de drogas (maconha e cocaína) que estava escondida no local. A vítima foi assassinada com facadas e golpes de pedra e porrete. Por ter ocorrido em área militar, o homicídio foi julgado na Justiça Militar.
Ainda de acordo com a denúncia, depois de matar o sargento, o acusado é também suspeito de matar a mulher dele, por estrangulamento e facadas. O julgamento do crime de assassinato da mulher ficou sob competência da Justiça Civil.
O homem foi condenado há 30 anos de prisão somente pelo assassinato do sargento e, por isso, foi levado à delegacia de Itu para prestar depoimento. Ele será encaminhado para um presídio da região.
* Com informações de Marco Antônio Calejo, da TV TEM
G1/montedo.com

Acidente na Fernão Dias: 21 militares já receberam alta do hospital.

Após acidente com mortes em Campanha, militares do Exército recebem alta
Dois hospitais do Sul de Minas receberam 23 militares. Dois devem permanecer internados nas instituições. Três homens morreram no acidente
Caminhão com militares tombou e deixou vítimas na Fernão Dias (Foto: Polícia Rodoviária Federal)
Acidente deixou três mortos (Imagem: PRF)
Cristiane Silva 
Receberam alta oito militares feridos em um grave acidente envolvendo caminhões do Exército e um veículo de carga na tarde de terça-feira na cidade de Campanha, Sul de Minas Gerais. Outros 13 devem sair do hospital ainda hoje. Três pessoas morreram.
O acidente aconteceu na BR-381, no sentido São Paulo-Belo Horizonte. Um caminhão carregado com papel higiênico diminuiu a velocidade, e acabou atingindo por um veículo do Exército. Logo em seguida, outro carro com militares também se envolveu na batida. Com o impacto, dois militares, um que estava na parte de trás do veículo e outro que estava na cabine no banco do carona, morreram na hora. Uma vítima foi socorrida, mas acabou morrendo a caminho do hospital.
Nesta quarta-feira, apenas dois militares devem permanecer internados. O Hospital Bom Pastor, em Varginha, recebeu 10 militares com idades entre 19 e 20 anos. Segundo a diretora administrativa da instituição, Cristina Lemos, oito receberam alta entre a noite passada e esta madrugada. Um jovem de 19 anos, identificado pelas iniciais W.C.S, permanece internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI), com quadro estável. Outro militar foi transferido para um hospital de Três Corações em um helicóptero. Conforme Cristina, a transferência foi realizada a pedido da Escola de Sargentos das Armas (EsSA) de Três Corações. O local era o destino dos militares, que vieram de Jundiaí, em São Paulo.
Leia também:

Acidente com caminhão do Exército deixa 3 mortos na Fernão Dias em MG

O Hospital São Sebastião, em Três Corações, recebeu 13 pessoas. Segundo o presidente do Hospital, Ivandro Mikhail Auad, os militares deram entrada com fraturas, luxações e outros ferimentos. Eles receberam atendimento médico e devem deixar o hospital ainda hoje.
Ambas as instituições médicas informaram que todas as suas equipes foram mobilizadas para atender as vítimas do acidente na tarde passada. Além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram empenhadas na ocorrência sete viaturas do Corpo de Bombeiros e a ambulância da concessionária que administra a rodovia. 
ESTADO DE MINAS/montedo.com

Soldado espanhol ganha o Mister Universo

Soldado se divide entre vida militar e de modelo
Apesar do título de Mister Universo, as colegas do espanhol dizem que é apenas ‘mais um’
 
Um soldado espanhol se mostrou bastante humilde após ganhar o título de Mister Universo, ou seja, o homem mais bonito do mundo. Segundo Ruben Lopez, 22 anos, ele deve ser considerado como “qualquer outra pessoa” e afirmou que vai continuar a carreira militar, apesar da vitória em concurso. As informações são do Daily Mail.
Lopez é da cidade de Navas de San Juan, Espanha, mas entrou para o Exército em 2011 e faz parte da Brigada blindada Guadarrama XII, na base militar de El Goloso, em Madri. Atualmente, foi designado para a Seção RBA (de telecomunicações). Ele também atua como modelo desde os 14 anos.
"Ele é mais um entre nós, às vezes temos a sensação de 'uau, estamos trabalhando com Mister Universo! Mas, eu não sei... Ruben é apenas um de nós”, disse uma das colegas do soldado. (Imagens: Daily Mail)
TERRA/montedo.com

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